O Sinproesemma participou, nesta terça-feira, 12, no auditório da CNTE, em Brasília, da reunião que debateu, avaliou e definiu estratégias e encaminhamentos sobre os processos dos precatórios do Fundef.
O encontro convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) foi idealizado em dezembro de 2018, como uma das ações da Frente Norte Nordeste em Defesa da Educação, lançada na audiência pública “Os desafios da Educação Pública”, em São Luís, pelo Sinproesemma e sindicatos da educação das regiões norte e nordeste, tanto da rede estadual quanto municipais e coordenada pela CNTE.
“Este é mais um importante momento para discutirmos os rumos que iremos tomar nessa árdua batalha pelos precatórios do Fundef. E essa unidade que estamos construindo e que se concretizou após o lançamento da Frente vai ser essencial para a conquista dos precatórios do Fundef”, disse Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Segundo o secretário de assuntos jurídicos do Sinproesemma, Henrique Gomes, a articulação entre sindicatos, CNTE e parlamento é extremamente necessária para combater o posicionamento dos órgãos de controle (TCU, MPF, AGU, FNDE e TCEs) que tem se posicionado contra os precatórios dos Fundef para os trabalhadores.
“Temos que continuar nos articulando para refutar os argumentos dos órgãos de controle que tentam desqualificar a legitimidade dos trabalhadores em educação em relação aos precatórios do Fundef, resguardando assim esse direito. Estamos combatendo forças organizadas, assim precisamos ter clareza e foco e encontros como esse servem para estreitarmos mais os pensamentos e ações para seguir na batalha dos precatórios do Fundef”, disse o secretário.
Durante o encontro ficou definido a realização de duas ações no mês de abril para colocar os precatórios do Fundef na agenda. O primeiro, em âmbito estadual, vai ser realizado no dia 11 de abril, o “Dia D dos Precatórios do Fundef” e a segunda ação do mês será o Dia Nacional de Luta em Defesa e Promoção da Educação Pública, no dia 24 de abril, dentro da Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Ainda como resultado do encontro ficou deliberado a criação de uma ampla frente parlamentar para lutar em prol da causa dos trabalhadores na Câmara e no Senado Federal.
“Deliberamos importantes datas que servirão para chamar a atenção da sociedade e dos órgãos de controle para a nossa causa que é justa e legítima. Vamos continuar a mobilização para a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Precatórios do Fundef convocando Deputados Federais e Senadores a encampar essa bandeira em prol da educação e dos educadores. Vamos ainda ampliar a frente jurídica constituindo uma banca de advogados, em Brasília, para desenvolver pareceres contrapondo às decisões dos órgãos de controle e elaborar ações jurídicas que garantam o direito dos educadores”, finalizou Oliveira.
