Professores (as) e servidores (as) da educação pública em Poção de Pedras reclamam do atraso do pagamento dos salários e do não cumprimento de demais direitos básicos estabelecidos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da categoria. Segundo os trabalhadores e trabalhadoras, a gestão municipal mostra uma conduta omissa, quando confrontada sobre o cumprimento das obrigações.
A coordenadora do núcleo do Sinproesemma em Poção de Pedras, professora Carlaci Monteiro, relata que os salários do mês de dezembro ainda não foram recebidos. A professora ainda reforça que os desentendimentos entre a categoria e o prefeito, Júnior Cascaria, ocorrem desde 2013, e que a situação se agravou em 2016, quando o mesmo elaborou um Projeto de Lei diminuindo as gratificações. O caso foi parar na Justiça, com causa ganha para a categoria.
Segundo a professora, em 2017 a categoria travou uma briga com a gestão municipal em relação ao reajuste. Após diversas reclamações, o reajuste referente à 2017 foi concedido somente em outubro do ano passado, sem perspectiva de reajuste referente ao ano de 2018. Outros itens como redução da carga horária e a Licença Prêmio por assiduidade não vem sendo cumpridos pela administração municipal, que também não atualiza as devidas informações previdenciárias junto ao INSS, impossibilitando a aposentadoria de inúmeros trabalhadores e trabalhadoras que permanecem na ativa.
O descaso da Prefeitura de Poção de Pedras, porém, não é somente com a categoria. A educação como um todo tem sofrido com a arbitrariedade e a constante perseguição do poder municipal, que tem gerado a precarização da educação pública no município. “Quanto ao reajuste, o prefeito nunca sentou com o núcleo do Sinproesemma em Poção de Pedras para debater essa questão. Encaminhamos ofício para que esta reunião aconteça, mas não obtivemos resposta”, disse Carlaci.
A secretária de Representação de Núcleos Municipais, Janice Nery, enfatiza que a atitude do prefeito em atrasar os salários e não conceder reajuste desrespeita e desvaloriza a categoria. Segundo Janice, a prática de desvalorização aplicada pelo prefeito está sendo enfrentada pela categoria em Poção de Pedras. “Estamos mobilizando a categoria para fazer mais enfrentamentos. Realizamos algumas mobilizações no fim do ano passado, mesmo assim o prefeito se mantém na linha dura. Vamos seguir nos mobilizando até que a prefeitura quite os salários atrasados e os demais direitos previstos ”.
Para o presidente do Sinproesemma, prof. Raimundo Oliveira, as ações da Prefeitura com os professores e professoras no município ferem a Constituição, uma vez que o reajuste é previsto em lei (11.738/2008). “A valorização do profissional da educação pública depende do cumprimento da lei. O que temos em Poção de Pedras é um quadro de perseguição, retaliação e tentativa de retirada de direitos básicos, o que deixa evidente o total descaso da atual gestão municipal com a educação pública no município. O Sinproesemma está se mobilizando para que a situação seja resolvida definitivamente, sem prejudicar ninguém”, afirma.
O núcleo do Sinproesemma em Poção de Pedras vem convocando a população a reagir contra a grave situação de descaso da gestão municipal que se abateu não só sobre a educação, mas também sobre várias outras áreas do município. Poucas vezes em 57 anos de existência, a cidade esteve diante de tanto descaso e abandono. “Vejo que é uma gestão que não valoriza a categoria de professores, não respeita…um descaso total com nossa educação”, finalizou Carlaci Monteiro.
