Paço do Lumiar: audiência de conciliação põe fim à greve da categoria

A audiência de conciliação entre o Sinproesemma e a gestão de Paço do Lumiar, realizada na tarde da última sexta-feira, 7, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), teve como objetivo central firmar um acordo para por um fim definitivo à greve da categoria dos profissionais da educação pública no município, declarada ilegal a partir de liminar impetrada pela Prefeitura de Paço do Lumiar.

Com a audiência, a greve foi finalizada e a liminar, suspensa. Quanto ao objeto principal do processo, carga horária, foi oficializada a proposta apresentada pela gestão municipal, de 29 unidades de 50 minutos para professores (as) de 40h, totalizando 24 horas e 10 minutos, sendo que as duas horas restantes corresponderão aos intervalos de 20 minutos por turno, computados em favor do professor. Para professores (as) de 20h, serão 14 unidades de 50 minutos, totalizando 11 horas e 40 minutos. A hora restante será correspondete aos intervalos de 20 minutos por turno, computados em favor do professor.

Quanto às reposições das aulas, foi oficializada entre as partes a proposta apresentada pela Secretaria de Educação de Paço do Lumiar, que realizará abertura de edital estabelecendo regras para a reposição/abono, com prioridade aos professores (as) efetivos. O edital deverá ser apresentado ao Sinproesemma antes da publicação. As propostas haviam sido levadas à categoria no dia 6 de junho, em assembleia, na sede social do Sinproesemma, e aprovadas pela ampla maioria dos presentes.

Para a coordenadora do núcleo de Paço do Lumiar, Jori Mary Santos, o momento requer precisão, para que ninguém da categoria seja prejudicado. “Temos a proposta mais razoável para o momento. Seguiremos nas negociações justamente para que a categoria não seja ainda mais lesada”, afirmou.

Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, o sindicato sempre defendeu o diálogo no processo, para contemplar todos os envolvidos direta e indiretamente. “O entendimento com a gestão municipal resolveu o impasse. Quem saiu ganhando, também, foram os pais e os alunos. Agora seguiremos para resolver a situação dos trabalhadores e trabalhadoras, que são pais e mães de família e com o desconto que tiveram, estão passando por situações adversas. Estes trabalhadores (as) se mostram interessados em repor as aulas e ter a situação financeira restituída, lutaremos para que a Prefeitura oportunize isso a eles”, declarou.

Sinproesemma e Prefeitura de Paço do Lumiar continuarão dialogando quanto aos trâmites administrativos (forma de reposição de aulas, abono, vencimentos) para os profissionais da educação pública do município. A primeira reunião acontecerá no dia 11 de junho, terça-feira, às 17h, entre sindicato e gestão municipal.