O núcleo do Sinproesemma no município de Esperantinópolis, distante 325 km da Capital, São Luís, está sofrendo grande ataque do governo municipal. No último dia 04 de fevereiro, sob a tutela do prefeito do município, Aluisinho do Posto (PC do B), foi publicado no Diário Oficial do Município, o decreto Nº 003 que trata sobre a carga horária dos professores do magistério, reajuste salarial e ainda sobre a contribuição sindical.
No decreto, o prefeito altera, de forma unilateral, a carga horária dos professores, seguindo uma prática que vem acontecendo desde 2017, ano que foi implementada a jornada de 13 aulas de 50 minutos, antes a jornada era de 45 minutos. Em 2018, novamente o prefeito municipal alterou a jornada de trabalho, estipulando 13 aulas de uma hora e em 2019, mais uma vez mudança, agora é imposto ao professor uma jornada de trabalho de 15 aulas de 50 minutos.
O reajuste do piso salarial dos professores, que deveria seguir as diretrizes da Lei 11.738/2008, Lei do Piso, está sendo desrespeitada. Em 2018, o governo federal propôs reajuste de 6,81% e o repasse do município foi de apenas 3,5%. Este ano, o repasse foi 4,17% e o que foi concedido pelo governo municipal foi de 6%, ou seja, há um déficit de 1,48% que o município deixa de repassar aos professores.
Além de tudo isso, o prefeito Aluisinho do Posto (PC do B) tenta calar o sindicalismo, suspendendo o recolhimento e a transferência da contribuição sindical dos associados. Como se não bastasse, o prefeito tem negado a concessão de Unificação à professores que fizeram a solicitação de acordo com a Lei de Unificação vigente desde 2014 no município, e utilizado a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) sobre acúmulos de cargos para retaliar os profissionais. Mesmo após reuniões com o sindicato para tratar da concessão da Unificação aos solicitantes, o prefeito se mostra irredutível.
O município possui um Plano de Cargos e Carreiras bem definido para a categoria e em vigor desde 2007, porém, segundo a coordenação do núcleo, o cargo de direção de escola previsto no Art. 35 da lei n° 321/2007 (O exercício das funções de direção e direção adjunta de unidades escolares é reservado aos integrantes da Carreira do Magistério Público Municipal com no mínimo de dois anos de docência), está ameaçado. Isto porque o prefeito encaminhou, para a Câmara de Vereadores, um projeto onde os diretores não precisariam pertencer ao quadro efetivo, uma maneira de controlar as direções das escolas municipais, mesmo com o sindicato tendo sugerido, em reuniões anteriores, que fossem realizadas eleições para o cargo.
“Mesmo com toda a perseguição que estamos passando, não vamos nos calar. Sabemos que a nossa luta é grande e por uma causa nobre. Vamos resistir e sobreviver mesmo sabendo do objetivo dos nossos algozes de tentar fechar o nosso sindicato. Estamos preparados e com o apoio do Sinproesemma e dos nossos associados vamos seguir lutando, sempre”, disse Paulo César da Silva, coordenador do núcleo municipal do Sinproesemma em Esperantinópolis.
“Estamos vivendo dias sombrios, onde observamos em vários lugares do Maranhão e do Brasil, a tentativa de retirada de direitos dos trabalhadores. Precisamos ficar atentos a essas manobras e reagir pela garantia dos direitos dos trabalhadores e pela educação de qualidade”, destacou o presidente do Sinproesemma Raimundo Oliveira.
