A coordenação do Núcleo do Sinproesemma em Barra do Corda reuniu-se com o secretário de Educação do Município, Odair Maciel, na última sexta-feira, 23. A reunião foi acompanhada pela secretária de Representação de Núcleos Municipais do Sinproesemma, Janice Nery, e pelo secretário de Administração e Patrimônio, João Sá.
Em pauta, estava a instrução normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a respeito do acúmulo de cargos na administração pública por servidores do município. Na reunião, realizada a partir das solicitações de esclarecimentos dos professores sobre os desdobramentos da execução da instrução normativa do TCE-MA, a Coordenação do Núcleo do Sinproesemma em Barra do Corda solicitou prazo maior, para que os servidores notificados possam prestar esclarecimentos detalhados ao executivo. A solicitação, segundo a Coordenação, recebeu indicação positiva do poder municipal.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Odair Maciel, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), agendou reunião com o TCE-MA, para discutir a flexibilização da instrução normativa. O sindicato sugeriu ainda o lançamento de novos editais de Unificação, que contemplem a possibilidade de unificar duas matrículas de diferentes níveis, uma vez que o edital anterior só contemplou a unificação de matrículas do mesmo nível. Foi acertada a criação de um Grupo de Trabalho entre a SEMED de Barra do Corda, Sinproesemma, Ministério Público e a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores do município, para avaliar a viabilidade da sugestão.
Outra reunião está agendada, desta vez com o secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão, para tratar sobre os professores e professoras da rede Estadual de ensino que possuem duas matrículas (SEDUC-MA e SEMED – Barra do Corda) e que necessitam da Unificação para regularização. Quanto aos funcionários de escola da Rede Estadual de Ensino que acumulam um cargo técnico com o de professor (servidores contemplados pelo programa Pro-Funcionário, Lei 9.858 de 2013 ), a SEMED Barra do Corda solicitou, ao setor Jurídico do sindicato, que faça as defesas e anexe as jurisprudências.
Para o coordenador do Núcleo, Jaile Lopes, é preciso um esforço conjunto entre Prefeitura, Sindicato, Ministério Público e Câmara de Vereadores, para esclarecer as questões de ordem administrativa que os professores têm. “Como é de conhecimento de todos, reafirmamos que não mediremos esforços e lutaremos com compromisso e serenidade para regularizar todos os professores e sócios do Sinproesemma Barra do Corda. Sigamos firmes na direção do nosso lema sindical que diz: “A luta que se perde é a aquela que se abandona””, disse.
“Essas questões merecem toda a nossa atenção. É preciso o poder público e o judiciário terem a sensibilidade em buscar o bom senso no tocante a dirimir todas essas questões dentro da legalidade e do interesse público. O Sinproesemma sempre busca no diálogo construir um caminho que solucione a causa ao bem comum de todos e não ferindo nenhum direito”, concluiu o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira.
